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Entrevista Marlon Luz
(07.05.08) Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, advogado recém ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marlon Souza Luz, 25 anos é filho de Aragarças, foi por quase todo seu período acadêmico colaborador do Jornal Local, escrevendo vários artigos sobre política, Direito e sociedade. Nessa entrevista concedida ao editor do JL, Marcos Dantas, fala sobre os mais variados assuntos, sempre de maneira séria e polêmica, como lhe é peculiar.
JL – Na condição de egresso de uma instituição de ensino superior pública, como analisa a qualidade do ensino superior no país, sobretudo, das faculdades de Direito, tão criticadas ultimamente, em especial as instituições privadas.
Marlon S. Luz – Quando ingressei no ano de 2003 na Faculdade de Direito da UFG, realmente foi um choque. Não consegui na época absorver tamanho abandono de uma instituição de ensino superior, ainda mais se tratando de uma faculdade de Direito com mais de 100 anos de história. Um pouco se devia a falta de competência administrativa dos diretores, que usavam, e ainda usam o cargo para se promoverem profissionalmente, de outro lado a falta de recursos, realidade presente em toda educação brasileira. Mas por outro lado, tivemos excelentes professores, em sua grande maioria mestres e doutores, além do que os colegas de sala sempre foram muito estudiosos. Do contrário lá não se perdoa muito os que não estudam. Só no ano em que me formei (final de 2007) três colegas foram reprovados. Quanto às faculdades de Direito, o que se vê é uma análise míope do problema. O MEC realmente tem sido irresponsável na autorização indiscriminada para funcionamento de faculdades de Direito pelo país. Hoje se não me engano, são mais de mil. Grande parte sem infra-estrutura mínima, como bibliotecas ou salas adequadas ou professores preparados. Chegamos ao absurdo de cursos tele presenciais, com uma ou duas aulas por semana. O MEC não tem respeitado critérios técnicos nem as avaliações da OAB nacional; tem sim, se utilizado de critérios políticos para atender interesses no mínimo duvidosos. Ao mesmo tempo é preciso fazer justiça as instituições privadas sérias e de qualidade que sem dúvida existem.
JL – Com o governo do Presidente Lula, mudou alguma coisa?
Marlon S. Luz – Sem dúvida. Apesar de ser um crítico de certos atos do governo Lula, o senhor sabe bem disso, pois eu já escrevi vários artigos no JL falando a respeito do governo, e com críticas duríssimas. Ao mesmo tempo não posso negar que o governo atual tem dado uma atenção ao ensino público superior que o governo do ex-presidente FHC não deu. E não poderia ser diferente. O presidente Lula sempre teve o apoio dos movimentos estudantis e dos professores universitários. Houve nesse governo um aumento considerável dos vencimentos dos professores, claro que está muito aquém do desejado. Além disso, obras de reforma e construção de faculdades e universidades federais, além das escolas técnicas, estão sendo feitas em ritmo acelerado. Um exemplo é a faculdade de Direito da UFG em Goiânia, que recebeu nesse ano recursos da ordem de 800 mil reais para uma reforma geral.
JL – Como foi sua vida acadêmica?
Marlon S. Luz – A vida na faculdade é uma transição. Tudo é muito novo. Novos amigos e novas experiências. Participei ativamente dos movimentos estudantis a partir do segundo ano do curso; fui candidato a presidente do centro acadêmico 11 de maio, o nosso querido CAXIM. Infelizmente não obtive êxito, pois alguns dos meus apoiadores eram figuras que estavam utilizando da instituição para fazerem política partidária, e isso vinha incomodando a comunidade acadêmica, e eu, como estava no segundo ano não tinha conhecimento disso. Mas a chapa vitoriosa continuou com a mesma prática. Hoje os movimentos estudantis se desviaram da defesa da classe e viraram instrumentos de grupos políticos partidários, um exemplo disso é a UNE. De outro lado, como acadêmico, tive a oportunidade de conhecer mais de perto a máquina burocrática do judiciário e de outras repartições públicas na condição de estagiário. Trabalhei por dois anos na Procuradoria Geral do Município de Goiânia, além de alguns escritórios de advocacia, e no próprio Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito. Atendíamos diariamente dezenas de pessoas carentes com problemas de toda ordem, e que necessitavam de assistência advocatícia de maneira gratuita. Mas como todo acadêmico sempre estava sem grana, e me virava como podia. Auxiliava acadêmicos de outras instituições de ensino em seus trabalhos e monografias, o que rendia uma boa quantia em dinheiro, e dava para complementar a ajuda que os meus pais sempre deram.
JL – Nunca pensou em seguir uma carreira política?
Marlon Souza Luz – Acho de início que todo homem tem que ter uma profissão. Não existe isso de ser político como profissão ou carreira. A participação política é essencial, mas não pode ser meio de vida de ninguém. Participar da vida pública é ser altruísta, ou seja, é colocar o interesse público acima dos interesses pessoais. A política tem um fim nobre, talvez o mais nobre de todas as atividades humanas, que é gerir a coisa pública, o bem comum. Infelizmente as pessoas não têm tido essa compreensão. Quantos aqui mesmo em Aragarças já não abarrotaram a prefeitura de parentes, achando que isso era a coisa mais normal do mundo. Não é, e nunca será, fere a moralidade e a impessoalidade da administração. Felizmente isso não tem se repetido. Os cofres públicos não devem ser meio de enriquecer ninguém. Precisamos ter em mente que os políticos, nada mais são do que o reflexo da sociedade, se eles vão mal moralmente, quer dizer que os valores da população também vão mal. O que explica a eleição de um sujeito como Paulo Maluf, no estado de São Paulo? O político não é um ser alienígena, ele é tirado do seio da sociedade, assim como o policial desonesto, o empresário falsário, ou até mesmo o médico que “negocia” uma receita do SUS. A corrupção no âmbito da administração pública é uma deformação humana, como a praticada em qualquer atividade que o ser humano exerça. Agora respondendo especificamente a sua pergunta, nunca vou me omitir de participar dos debates, do processo eleitoral, não sei se como candidato, isso dependo do povo, não de mim. Claro que fui criado em um ambiente político, tenho formação política, a vida acadêmica te dá essa condição, sobretudo um curso como Direito que envolve temas sociais dos mais variados, além da visão técnica da administração pública.
JL – Nesse sentido o que espera das eleições de 2008 em Aragarças?
Marlon S. Luz – Espero, de verdade, candidatos compromissados com esse povo tão carente e sofrido. Acho que ainda é cedo para se analisar isso. Não quero aqui analisar pré-candidato A ou B, o momento não é esse, as convenções partidárias ainda serão realizadas em junho; só acho que Aragarças padece de mais de 20 anos de atraso. Tivemos aqui sucessivas administrações irresponsáveis e que pouco ou nada fizeram para o município e seu povo. Acho que houve avanços na atual administração. Mas ainda temos muitos problemas, e a responsabilidade é de todos em resolvê-los. Agora, não podemos nos preocupar só com o executivo. O eleitor deveria dar mais atenção quanto à escolha dos integrantes do legislativo municipal. O cargo de vereador não pode se tornar um emprego. É preciso haver compromisso com a missão de ser homem público. Tivemos na eleição passada figuras que não foram eleitas ou reeleitas, e não dá para entender o motivo. Posso até não ter muita imparcialidade no que vou dizer, mas um homem da honra e dedicação a esse município como o ex-presidente da Câmara Claudemiro Luz não ser reeleito é difícil de entender. Apazigua os ânimos entre Legislativo e Executivo, elabora projetos concretos como foi o do Memorial Histórico e Cultural, que não foi efetivado por falta de interesse político administrativo do prefeito da época. A banda de música municipal, hoje está aí dado a um projeto de sua autoria e com recursos que eram da Câmara, cerca de 24 mil reais devolvidos por ele aos cofres da prefeitura, através de economia e sobretudo honestidade, algo inédito no legislativo local. Além disso, reformou todo o prédio da Câmara, adquiriu o primeiro veículo do legislativo municipal para atender o trabalho dos vereadores e a população. E o resultado disso? 113 votos. Como dá para entender? Quanto à eleição para prefeito, o quadro parece já estar definido, situação e oposição, a não ser que surja uma terceira via, e não se pode descartar, pois como disse as convenções partidárias serão realizadas em junho, e quem ganharia com isso seria o eleitor e o próprio processo eleitoral e democrático, ampliando-se os debates e opções de escolha do eleitor.
JL – Como anda o seu partido em Aragarças, o PPS?
Marlon Souza Luz – Eu sou o vice-presidente do partido no município, e presencio de perto a fragilidade da questão partidária não só aqui, mas em todo o país. No Brasil não há uma tradição partidária. Aqui os partidos são muito fragmentados, não há programa definido, e caso os partidos estipulem ou definem um programa, ele é pouco ou nada cumprido. Depende muito das conveniências e interesses políticos em jogo e as perspectivas de poder. Nos EUA é diferente, lá você é Democrata ou Republicano. Isso torna o processo mais nítido para o eleitor e até mesmo para os próprios candidatos. Voltando ao partido no município, há uma tendência de apoio a reeleição do prefeito Marcão (PT), esse a princípio é o desejo do presidente da sigla, o ex-prefeito Hélio Fernando. Eu particularmente ainda não me posicionei diante do partido, prefiro esperar a convenção, sentar e conversar com os membros da executiva do partido e com os filiados. É preciso haver compreensão que o partido político deve ser um ambiente de debate, onde as decisões precisam ser coletivas. Isso de caciquismo, ou de donos de partido é uma política ultrapassada. Eu tenho uma boa relação com o presidente Hélio Fernando, mas acho que o partido e seus membros devem ser participados sempre das decisões, pois do contrário a coisa complica, e pode-se prejudicar a harmonia partidária. Para citar um exemplo, o partido fez, alguns meses atrás, uma solenidade de filiação de várias pessoas da comunidade e lideranças políticas, entre elas a do atual Presidente da Câmara, Vereador Isaac Victor, o senhor mesmo como membro da imprensa esteve lá. Fui comunicado de última hora do evento, não sabia quem iria entrar no partido. Na solenidade não fui convidado nem sequer para falar, mas mesmo assim fiz questão de me pronunciar. O problema é que não me senti a vontade com aquela situação e me perdi totalmente, pois o ambiente não estava receptivo a minha pessoa, falei o que não queria falar, pois se falasse acabaria com a solenidade. Há certo receio entre alguns políticos locais quanto à entrada de novos quadros na vida pública do município.
JL – Para concluirmos, como está vendo o debate em torno da possibilidade de um terceiro mandato do presidente Lula?
Marlon Souza Luz – Esse é um debate que nem poderia existir. A Constituição Federal veda o instituto da reeleição contínua. O presidente Lula não vai embarcar nessa tentativa de quebra da ordem constitucional por mera conveniência política do seu partido. Essa proposta parte de alguns aliados do presidente que não vêem perspectiva de se manterem no poder a partir de 2010. Esses mesmos aliados estão subestimando a capacidade do presidente Lula transferir votos para o candidato que vier a escolher ou apoiar. Não duvidem, se as eleições fossem hoje o presidente elegeria até mesmo um “poste”. O presidente tem um passado democrático, foi vítima da ditadura militar, não vai embarcar nessa nova tentativa de golpe. Ao mesmo tempo acho difícil a aprovação dessa Emenda Constitucional no Senado Federal, lá o governo não tem maioria, e isso é bom para a democracia, o legislativo tem sido um ponto de equilíbrio entre os poderes constituídos, sobretudo o Senado. De outro lado os ministros do Supremo Tribunal Federal já deram um recado quanto a essa tentativa de mudança constitucional. O STF vai ser mais uma trincheira a ser ultrapassada. Portanto acho muito difícil a proposta prosperar, o próprio presidente Lula vai abortar a idéia, só não pode demorar muito.
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