|
|
| |
|
|
|
Reunião discute mudanças no Código Florestal de Goiás
Fonte: Portal do Agronegócio/GO
Foto: meioambienteurgente.blogger.com.br/beija-flor.jpg
(19.05.09) A Secretaria de Agricultura sediou dia 18, mais uma reunião do Grupo de Trabalho que elabora um anteprojeto propondo mudanças no Código Florestal do Estado. Fazem parte desse grupo representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Embrapa, Faeg, Fetaeg e Fieg e tem como coordenador o superintendente de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Agricultura, Luiz Becker Karst.
Essa reunião foi uma preparação para uma outra programada para a próxima segunda feira, dia 25, ocasião em que deverá ser discutido e concluído o texto final do anteprojeto que posteriormente será levado para uma ampla discussão com segmentos organizados da sociedade. Uma dessas discussões será na próxima reunião do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Agricultura, presidido pelo secretário de Agricultura, Leonardo Veloso, que tem mostrado empenho para a elaboração do estudo, inclusive criando o grupo com essa finalidade.
Concluído o processo de discussão, as sugestões serão entregues ao Governo do Estado que encaminhará um Projeto de Lei para apreciação da Assembléia Legislativa. Luiz Becker destaca a importância de se fazer essas mudanças. “Até porque a lei atual já está superada em vários pontos uma vez que entrou em vigor há mais de 40 anos, quando a realidade do Estado era totalmente diferente”. Ele frisa que “os Estados tem autonomia para legislar sobre matérias ambientais, mas no caso de Goiás desejamos fazer essa discussão e promover alterações no Código Florestal de forma compartilhada com a União. É importante frisar ser muito difícil de elaborar uma lei geral para o país, pois em cada Estado é uma realidade diferente”.
|
|
| |
|
|
Cadernos
